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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:47
Inscrito no SPC de forma indevida não receberá indenização
O requerente já estava com nome incluso no cadastro de restrição devido a outras inadimplências e, nesse caso, o dano moral não pode ser considerado
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Advogados do RS são acusados de fraude contra clientes
Esquema já teria provocado o desvio de mais de R$ 100 mi em indenizações que deveriam ter sido recebidas pelos clientes
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:13
Reconhecimento de fraude à Execução
Reconhecimento de fraude à Execução.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Cobrança indevida de 27 mil gera indenização a consumidor.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Embargos de terceiro.
Execução fiscal. Fraude à execução.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:30
Procuradoria acusa ex-funcionário da Caixa por fraude no FGTS
Ação revela que acusado liberou ilegalmente saldo de 28 clientes por comissão
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:30
Enersul é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
Por causa do suposto débito, autora teve fornecimento de energia da casa suspenso, o que lhe causou grande transtorno e vergonha
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.
, com base na exposição fática, seja desconstituída a penhora recaída sobre imóvel de sua propriedade. Junta demonstrativo documentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo de petição. Bem de terceiro. Transferência mediante procuração pública com cláusula "em causa própria".
Fraude à execução não caracterizada.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 15:40
Justiça apura fraude de R$ 7 mi em convênio da OAB-SP
Caso irregularidades sejam comprovadas, entidade promete expulsões. Polícia apura se havia superfaturamento nos documentos de advogados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fraude à execução. Caracterização.
Fraude à execução somente se caracteriza quando, no momento da alienação do bem, há publicidade de
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:31
Reversão de justa causa não garante indenização a gerente dispensado após fraude de tesoureiro
Com documentos falsificados, o tesoureiro desviou R$ 160 mil para a conta da própria esposa.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:35
Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida
São Paulo, 30 de abril de 2010 A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Federal de Guarulhos, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um técnico do Seguro Social, um delegado da polícia civil e outros 11 acusados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:26
Agente de viagens é condenado por fraude
turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Consumidor será indenizado por nome incluído indevidamente no SPC
Vítima de fraude não obteve êxito ao tentar alertar a empresa e resolver a situação amigavelmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:07
Responsabilidade civil. Prisão indevida.
Mandado de prisão que ainda constava no sistema. Apenado gozando do livramento condicional. Responsabilidade objetiva do Estado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:00
Envolvidos em fraude no INSS são condenados a partir de denúncia do MPF/RN
Advogado e servidor do INSS utilizaram documentos falsos para obter benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 13:14
Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso
A TIM S.A. foi condenada ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 5 mil.